Atos Oficiais
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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001/2025
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18/03/2025 | Atos Oficiais |
Indicação | INDICAÇÃO 001 - Criação de lei sobre a concessão de descontos no Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) às empresas ou prestadores de serviços que apoiarem financeiramente os projetos esportivos do município. | Visualizar |
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002/2025
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01/04/2025 | Atos Oficiais |
Indicação | Solicita que seja viabilizada a construção de casas populares subsidiadas pelo programa Minha Casa, Minha Vida para famílias carentes do município de Cortês. | Visualizar |
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003/2025
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15/04/2025 | Atos Oficiais |
Indicação | Requer a implantação de quebra-molas na Rua Frederick Von Shostem | Visualizar |
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004/2025
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15/04/2025 | Atos Oficiais |
Indicação | Requer a distribuição de fardamento escolar para os alunos da Rede Municipal de Educação. | Visualizar |
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006/2025
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22/04/2025 | Atos Oficiais |
Indicação | Requer Criação de Fundo Municipal voltado ao esporte em Cortês/PE. | Visualizar |
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005/2025
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22/04/2025 | Atos Oficiais |
Indicação | Requer a Instalação de redutores de velocidade ou a designação de um vigilante fixo nos horários de entrada e saída dos alunos, nas imediações das escolas da rede municipal de ensino. | Visualizar |
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007/2025
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12/08/2025 | Atos Oficiais |
Indicação | SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UMA EQUIPE MUNICIPAL DE PREVENÇÃO Á GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, ÁS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS ( DSTS/ISTS ) E AO PROCESSO DE ADULTIZAÇÃO DE CRIANÇAS, COM ATUAÇÃO EM ESCOLAS, COMUNIDADES E EVENTOS PÚBLICOS, POR MEIO DE PALESTRAS E AÇÕES EDUCATIVAS. | Visualizar |
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008/2025
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12/08/2025 | Atos Oficiais |
Indicação | INDICA AO GOVERNO MUNICIPAL QUE VIABILIZE, JUNTO AO GOVERNO DE ESTADO DO PERNAMBUCO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA DE PE-063, NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CORTÊS AO MUNICÍPIO DE AMARAJI. | Visualizar |
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009/2025
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02/09/2025 | Atos Oficiais |
Indicação | SUGERE A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DISPOSTO SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IPTU A APOSENTADOS QUE ATENDAM A REQUISITOS ESPECÍFICOS. | Visualizar |
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010/2025
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02/09/2025 | Atos Oficiais |
Indicação | SUGERE ASECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO A EMISSÃO DA CARTEIRA FUNCIONAL PARA TODOS OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Visualizar |
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011/2025
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09/09/2025 | Atos Oficiais |
Indicação | INDICA A INSTITUIÇÃO DE UMA FEIRA DE CIÊNCIAS E INOVAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Visualizar |
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011/2025
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30/09/2025 | Atos Oficiais |
Indicação | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CORTÊS - PE A CELEBRAÇÃO DA PARCERIA COM O SENAC, VISANDO Á IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ, COM O OBJETIVO DE OFERECER FORMAÇÃO PROFISSIONAL E PROMOVER A INSERÇÃO DE JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO. | Visualizar |
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012/2025
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30/09/2025 | Atos Oficiais |
Indicação | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SOCIAL DENOMINADO BOMBEIRO DO FUTURO NO MUNICIPIO DE CORTÊS-PE | Visualizar |