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CONTROLADORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

CORTES - PE

Processo de Licitação nº 2/2025

Informações da Licitação nº 2/2025

2/2025

Dispensa por valor

2/2025

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço comum de Tecnologia da Informação para prestar serviço em cessão de uso e desenvolvimento de softwares voltado para gestão pública, especificamente para prestação de serviços de cessão de licença de uso individual de software de Portal da Transparência, e-SIC (Sistema eletrônico de Informação ao Cidadão), Ouvidoria Municipal e Carta de Serviços ao Usuário (CSU), com implantação, migração e adequação de dados anteriores, englobando suporte técnico, treinamento, manutenção preventiva, evolutiva e legal, com o intuito de atender às disposições da Lei Complementar 101/2000, Lei Complementar 131/2000, Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e Lei Federal nº 13.460/2017, visando atender as necessidades técnicas e operacionais da Câmara Municipal de Cortês.

03/01/2025

Menor Preço

Processo Ratificado

Câmara Municipal de Cortês

09/01/2025

R$ 23.024,64

R$ 19.200,00

Anexos disponíveis para download

# Título
1 Termo de Referência - TR
1748487038_03-d.p.-002.2025--tr--portal-da-transparencia.pdf
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2 Orçamento
1748487052_media-das-cotacoes.pdf
Abrir URL https://transparencia.cortes.pe.leg.br/uploads/5160/2/licitacao/2025/2/1748487052_media-das-cotacoes.pdf
3 Edital
remessaTCEPE.html?tipoFonteDocumento=PC&idDocumento=60238061
Abrir URL https://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/remessaTCEPE/remessaTCEPE.html?tipoFonteDocumento=PC&idDocumento=60238061
4 Justificativa
1748487038_09-d.p.-002.2025--justificativa-da-contratao.pdf
Abrir URL https://transparencia.cortes.pe.leg.br/uploads/5160/2/licitacao/2025/2/1748487038_09-d.p.-002.2025--justificativa-da-contratao.pdf
5 Parecer Jurídico
1748487038_009--d.p.-002.2025--parecer-jurdico-final.pdf
Abrir URL https://transparencia.cortes.pe.leg.br/uploads/5160/2/licitacao/2025/2/1748487038_009--d.p.-002.2025--parecer-jurdico-final.pdf
6 Autorização
1748487038_10-d.p.-002.2025--autorizacao.pdf
Abrir URL https://transparencia.cortes.pe.leg.br/uploads/5160/2/licitacao/2025/2/1748487038_10-d.p.-002.2025--autorizacao.pdf
6 Contrato nº 002/2025
http://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/remessaTCEPE/remessaTCEPE.html?tipoFonteDocumento=IJ&idDocumento=60336390
Abril URL http://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/remessaTCEPE/remessaTCEPE.html?tipoFonteDocumento=IJ&idDocumento=60336390

Relação dos Lotes/Itens

Lote/Item CPF/CNPJ Fornecedor Proposta Situação
1 29.127.642/0001-38 I E DO NASCIMENTO TECNOLOGIA SOLUCOES EM GESTAO R$ 19.200,00 Vencedor

Contratos vinculados ao Processo de Licitação

Número CPF/CNPJ Fornecedor/Prestador de Serviço Início Fim Valor
002/2025 29.127.642/0001-38 I E DO NASCIMENTO TECNOLOGIA SOLUCOES EM GESTAO 09/01/2025 31/12/2025 R$ 19.200,00
Ata(s) de Registro de Preço(s)

Detalhamento das ARPs

Ano Número Tipo da ARP Vigência Inicial Vigência Final
Não há atas de registro de preços disponíveis para consulta pública.
# Descrição
Não há ARPs em nossa base de dados
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