Recursos Humanos
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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08/08/2019 | Recursos Humanos |
Tabela de Diárias Conforme Legislação | Regulamenta a concessão de diárias e fixa os valores no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Cortês/PE. | Visualizar |
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12/03/2025 | Recursos Humanos |
Tabela de Diárias Conforme Legislação | A Câmara Municipal de Cortês, por meio de sua Presidência, declara para os devidos fins que, permanece em pleno vigor a Resolução nº 001/2022, que estabelece os critérios e valores para concessão de diárias aos agentes públicos desta Câmara, e que não houve alteração no normativo que disciplina a concessão de diárias no âmbito desta Casa Legislativa para o exercício de 2025. Informa-se, ainda, que os valores das diárias — seja para deslocamentos dentro do Estado, fora do Estado, permanecem aqueles estabelecidos na legislação municipal vigente, devidamente publicada e disponível para consulta pública, não havendo modificação em seus parâmetros legais neste exercício. | Visualizar |
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05/04/2022 | Recursos Humanos |
Tabela de Diárias Conforme Legislação | Altera o art. 2º, caput, da Resolução nº 002/2019, que "Regulamenta a concessão de diárias e fixa os valores no âmbito do Poder Legislativo do Município de Cortês/PE", revoga o seu parágrafo único, e dá outras providências. | Visualizar |
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10/03/2024 | Recursos Humanos |
Tabela de Diárias Conforme Legislação | A Câmara Municipal de Cortês, por meio de sua Presidência, declara para os devidos fins que, permanece em pleno vigor a Resolução nº 001/2022, que estabelece os critérios e valores para concessão de diárias aos agentes públicos desta Câmara, e que não houve alteração no normativo que disciplina a concessão de diárias no âmbito desta Casa Legislativa para o exercício de 2024. Informa-se, ainda, que os valores das diárias — seja para deslocamentos dentro do Estado, fora do Estado, permanecem aqueles estabelecidos na legislação municipal vigente, devidamente publicada e disponível para consulta pública, não havendo modificação em seus parâmetros legais neste exercício. | Visualizar |
