Legislativo
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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001/2025
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06/01/2025 | Legislativo |
Projeto de Lei do Executivo | Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo para o exercício financeiro do ano de 2025, para os servidores públicos municipais, ativos e inativos, no âmbito do Poder Executivo do Município de Cortês, e dá outras providências | Visualizar |
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001/2023
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13/01/2023 | Legislativo |
Projeto de Lei do Executivo | Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo no ano 2023, para os servidores e ocupantes de cargos provimento em comissão no âmbito do Poder Excecutivo do Município de Cortês e das outras providencias | Visualizar |
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002/2023
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07/03/2023 | Legislativo |
Projeto de Lei do Executivo | Dispõe sobre a fixação de vencimento de base dos servidores ocupantes dos cargos de Agentes de Saúde- ACS- e dos Agentes de Combates de Edemias- ACE. | Visualizar |
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003/2023
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02/05/2023 | Legislativo |
Projeto de Lei do Executivo | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MINIMO ANO DE 2023, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, COMISSIONADOS OU CONTRATADOS E AOS INATIVOS. | Visualizar |
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004/2023
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24/07/2023 | Legislativo |
Projeto de Lei do Executivo | INSTITUI PARA SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEICULOS AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL, DEMOMINADO DE '' SERVIÇO TAXI DO MUNICÍPIO DE CORTÊS- STMC'' E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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005/2023
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04/09/2023 | Legislativo |
Projeto de Lei do Executivo | RATIFICA OS TERMOS DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO COM OS DEMAIS MUNICÍPIOS DA RTEGIÃO PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO O DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO. | Visualizar |
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006/2023
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12/09/2023 | Legislativo |
Projeto de Lei do Executivo | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR | Visualizar |
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007/2023
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29/09/2023 | Legislativo |
Projeto de Lei do Executivo | ENCAMINHA O PROJETO DE LEI DE REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022 Á 2025 PARCELA 2024 | Visualizar |
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008/2023
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29/09/2023 | Legislativo |
Projeto de Lei do Executivo | ENCAMINHA A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE 2024 | Visualizar |
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009/2023
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09/10/2023 | Legislativo |
Projeto de Lei do Executivo | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANUAL- LOA VIGENTE EM 2023, POR MEIO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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010/2023
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20/11/2023 | Legislativo |
Projeto de Lei do Executivo | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO MUNICIPAL LOCALIZADO NA RUA ARTUR SIQUEIRA S/N, NO CENTRO DE CORTÊS, QUAL PASSA A SER DENOMINADO DE ELVIRA VALENÇA BORBA. | Visualizar |
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011/2023
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26/12/2023 | Legislativo |
Projeto de Lei do Executivo | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REPASSARO INCENTIVO FINANCEIRO AOS ACS E ACE. | Visualizar |
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001/2024
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02/01/2024 | Legislativo |
Projeto de Lei do Executivo | REAJUSTE DO SALARIO MINIMO PARA 2024, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS E INATIVOS, NO ÂMBITO DE PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORTÊS. | Visualizar |
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002/2024
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02/01/2024 | Legislativo |
Projeto de Lei do Executivo | FIXAÇÃO DO BUSTO EM HOMENAGEM OA SENHOR JOSÉ VALENÇA BORBA, EX- PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORTÊS, NO EDIFÍCIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORTÊS. | Visualizar |
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003/2024
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02/01/2024 | Legislativo |
Projeto de Lei do Executivo | Institui os feriados municipais: Revoga a Lei Municipal nº 286/1967, e das outras providencias. | Visualizar |
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004/2024
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02/01/2024 | Legislativo |
Projeto de Lei do Executivo | CONSIDERA O BLOCO CARNAVALESCO PINTO DA MADRUGADA COMO PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CORTÊS, E DAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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005/2024
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14/06/2024 | Legislativo |
Projeto de Lei do Executivo | -LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA VIGENTE EM 2024. | Visualizar |
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006/2024
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03/07/2024 | Legislativo |
Projeto de Lei do Executivo | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA PROJETADA, NO BAIRRO DA NOVA CORTÊS, A QUAL PASSA SER DENOMINADO DA RUA JAIRISSON LIMA DA SILVA. | Visualizar |
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007/2024
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03/07/2024 | Legislativo |
Projeto de Lei do Executivo | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA BARROS BARRETO, BAIRRO ALTO DA CADEIA, CORTÊS-PE, A QUAL PASSA A SER DENOMINADA DE HELENO LUÍS DA LUZ. | Visualizar |
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s/n
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08/02/2022 | Legislativo |
Projeto de Lei do Executivo | Projeto de Lei do Executivo de 2022. | Visualizar |
