001/2025
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06/01/2025 |
Legislativo |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo para o exercício financeiro do ano de 2025, para os servidores públicos municipais, ativos e inativos, no âmbito do Poder Executivo do Município de Cortês, e dá outras providências
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001/2023
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13/01/2023 |
Legislativo |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo no ano 2023, para os servidores e ocupantes de cargos provimento em comissão no âmbito do Poder Excecutivo do Município de Cortês e das outras providencias
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002/2023
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07/03/2023 |
Legislativo |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a fixação de vencimento de base dos servidores ocupantes dos cargos de Agentes de Saúde- ACS- e dos Agentes de Combates de Edemias- ACE.
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003/2023
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02/05/2023 |
Legislativo |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MINIMO ANO DE 2023, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, COMISSIONADOS OU CONTRATADOS E AOS INATIVOS.
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004/2023
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24/07/2023 |
Legislativo |
Projeto de Lei do Executivo |
INSTITUI PARA SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEICULOS AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL, DEMOMINADO DE '' SERVIÇO TAXI DO MUNICÍPIO DE CORTÊS- STMC'' E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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005/2023
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04/09/2023 |
Legislativo |
Projeto de Lei do Executivo |
RATIFICA OS TERMOS DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO COM OS DEMAIS MUNICÍPIOS DA RTEGIÃO PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO O DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.
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006/2023
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12/09/2023 |
Legislativo |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR
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007/2023
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29/09/2023 |
Legislativo |
Projeto de Lei do Executivo |
ENCAMINHA O PROJETO DE LEI DE REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022 Á 2025 PARCELA 2024
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008/2023
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29/09/2023 |
Legislativo |
Projeto de Lei do Executivo |
ENCAMINHA A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE 2024
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009/2023
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09/10/2023 |
Legislativo |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANUAL- LOA VIGENTE EM 2023, POR MEIO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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010/2023
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20/11/2023 |
Legislativo |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO MUNICIPAL LOCALIZADO NA RUA ARTUR SIQUEIRA S/N, NO CENTRO DE CORTÊS, QUAL PASSA A SER DENOMINADO DE ELVIRA VALENÇA BORBA.
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011/2023
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26/12/2023 |
Legislativo |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REPASSARO INCENTIVO FINANCEIRO AOS ACS E ACE.
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001/2024
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02/01/2024 |
Legislativo |
Projeto de Lei do Executivo |
REAJUSTE DO SALARIO MINIMO PARA 2024, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS E INATIVOS, NO ÂMBITO DE PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORTÊS.
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002/2024
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02/01/2024 |
Legislativo |
Projeto de Lei do Executivo |
FIXAÇÃO DO BUSTO EM HOMENAGEM OA SENHOR JOSÉ VALENÇA BORBA, EX- PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORTÊS, NO EDIFÍCIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORTÊS.
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003/2024
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02/01/2024 |
Legislativo |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui os feriados municipais: Revoga a Lei Municipal nº 286/1967, e das outras providencias.
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004/2024
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02/01/2024 |
Legislativo |
Projeto de Lei do Executivo |
CONSIDERA O BLOCO CARNAVALESCO PINTO DA MADRUGADA COMO PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CORTÊS, E DAS PROVIDÊNCIAS.
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005/2024
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14/06/2024 |
Legislativo |
Projeto de Lei do Executivo |
-LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA VIGENTE EM 2024.
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006/2024
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03/07/2024 |
Legislativo |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA PROJETADA, NO BAIRRO DA NOVA CORTÊS, A QUAL PASSA SER DENOMINADO DA RUA JAIRISSON LIMA DA SILVA.
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007/2024
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03/07/2024 |
Legislativo |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA BARROS BARRETO, BAIRRO ALTO DA CADEIA, CORTÊS-PE, A QUAL PASSA A SER DENOMINADA DE HELENO LUÍS DA LUZ.
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s/n
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08/02/2022 |
Legislativo |
Projeto de Lei do Executivo |
Projeto de Lei do Executivo de 2022.
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009/2025
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30/09/2025 |
Legislativo |
Projeto de Lei do Executivo |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
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010/2025
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30/09/2025 |
Legislativo |
Projeto de Lei do Executivo |
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O PÉRIODO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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011/2025
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02/10/2025 |
Legislativo |
Projeto de Lei do Executivo |
Declara o Hino oficial do padroeiro São Francisco de Assis como patrimônio cultural imaterial do Município de cortês, e dá outras providências.
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012/2025
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02/10/2025 |
Legislativo |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a inclusão da data de 14 de setembro de cada ano, alusiva á fundação da igreja Evangélica Assembleia de Deus no município de cortês, no calendário oficial de eventos do município, e dá outras providências.
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013/2025
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16/10/2025 |
Legislativo |
Projeto de Lei do Executivo |
Atualiza e organiza a lista de serviços prevista na lei municipal n°874/2005 e atualiza as alíquotas do imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISSQN, e dá outras providências.
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014/2025
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16/10/2025 |
Legislativo |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui o serviço de transporte individual de passageiro em veículos automóveis de aluguel, denominado de “serviço de táxi do município de Cortês - STMC”, e dá outras providências.
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015/2025
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03/12/2025 |
Legislativo |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÔE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE CORTÊS-PE COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, DE QUE TRATAM OS ARTIGOS 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAL N° 136, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025.
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016/2025
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03/12/2025 |
Legislativo |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO, QUE PASA A DENOMINADO PROGRAMA RENDA COLABORATIVA, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1.099/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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