Portaria-GP-n-001-19-COMPOSICAO-LICITACAO
Publicado em: 02/01/2019
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA GP Nº 001/2019
O Prefeito do Município de Cortês, Estado de Pernambuco, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e de acordo com a Lei Orgânica do
Município, no seu art. 66, inciso II, tendo em vista o Art. 51, da Lei Federal nº 8.666/93 e
suas atualizações e Lei Federal nº 10.520/2002,
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR os Servidores JOSE URBANO DIAS JUNIOR–Funcionário
Comissionado, ERONEIDE MACIEL DE OLIVEIRA, funcionária comissionada,
MESSIAS BERNARDO DA SILVA – Funcionário Efetivo, CREMILDA MARIA LIMA DA
SILVA – Funcionária Efetiva, e WANDERSON DA SILVA SANTOS, funcionário
comissionado, para constituírem a nova Comissão Permanente de Licitação, com as
funções de Pregoeiro e respectiva equipe de Apoio, da Prefeitura Municipal de Cortês/PE,
Fundo Municipal de Saúde-FMS e Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS, cabendo ao
primeiro Presidi-la, ao segundo Secretariá-la e aos demais funcionar como Membros.
Art. 2º - Recomenda que os Processos Licitatório sejam realizados com a maior
presteza e que dê necessária divulgação para ciência de todos os interessados.
Art. 3º - Os servidores ora designados, farão jus a uma gratificação no valor de R$
500,00 (quinhentos reais) mensal.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário em especial as Portarias 003/2018-
GP, 007/2018-GP, 199/2018-GP e 289/2018-GP.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito do Município de Cortês, em 02 de Janeiro de 2019.
José Reginaldo Morais dos Santos
Prefeito
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